22 novembro 2007

Alô piratas, venham nos salvar!

Por: Marcelo Tas sobre a proibição de "xerocar" livros

Cada vez sobra menos tempo para ler as notícias do dia. Para agravar essa angústia, a realidade fica cada vez mais surrealista. Só isso explica como o País não parou depois que o Estadão do último 2 de março chegou às bancas.

“Xerocar livro poderá dar cadeia”, dizia a manchete do caderno Metrópole. A cuidadosa reportagem de Vannildo Mendes, da sucursal de Brasília, com colaboração de Marcelo Godoy, em São Paulo, trazia outras informações igualmente desconcertantes.

A medida integra o conjunto de 100 ações aprovadas pelo Conselho de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça.

Luiz Paulo Barreto, presidente do Conselho, reconhece que xerocar livros é prática generalizada nas universidades do Brasil. Bidú! Como é que ele pensa que o pessoal pode estudar? Além de raras, as bibliotecas brasileiras são uma vergonha, com baixíssimo índice de livros por aluno.

Segundo dados do próprio Ministério, quase nenhuma faculdade brasileira cumpre a norma do MEC de manter em suas bibliotecas pelo menos 1 livro para cada grupo de 15 estudantes.

Mas o sempre-alerta Presidente desse novo Conselho (Jesus, como o governo Lula adora criar conselhos!) promete não dar moleza à molecada que teima em fazer a lição de casa: as faculdades serão enquadradas e o crime contra “propriedade intelectual” dá pena de 2 a 4 anos de xilindró, alerta ele.

Contei até três, esperei manifestação dos cara-pintadas na Paulista ou a câmera ofegante daqueles programas policialescos de final-de-tarde na TV invadinho o xerox da biblioteca da USP flagrando um gatuno xerocando a “Odisséia” de Homero… e nada. Ufa, aparentemente a lei ainda não está valendo. O Brasil resiste.

Aprofundei minha investigação no site do Ministério da Justiça. Já está no ar o portal "Pirataria": www.mj.gov.br/pirataria. Nenhuma prisão ainda registrada desses apropriadores do conhecimento alheio. Opa, mas não é justamente esta a tarefa do estudante: apropriar-se do conhecimento alheio?

Tem gente que pensa diferente. “Há professor que recebe o livro da editora e o põe na caixinha para que os alunos o copiem”, acusa o vigilante de xerox coronel Carlos Alberto Camargo, diretor da Associação de Defesa da Propriedade Intelectual, sediada em São Paulo.

Não falei que essa notícia antiga merecia atenção? As investigações contra você ou seus filhos, prezado leitor, podem já estar de vento em popa. Arapongas devem estar infiltrados nas escolas para garantir que a máquina de xerox seja usada única e exclusivamente para a tarefa que a trouxe a lugares atrasados e burocratizados como o Brasil: tirar cópias do CIC e RG. Que depois devem de ser autenticadas em três vias no cartório, é claro!

Eu sou a favor da ordem e do progresso. E de pagar aos autores dos livros os legítimos direitos deles. Mas será que não há outro jeito de tratar o assunto?

Se autoridades são remuneradas para impedir o acesso aos livros, ou melhor, à “propriedade intelectual” como eles dizem… que papel resta ao estudante: virar uma espécie de sem-terra do conhecimento?

Como fica a vida de um universitário de humanas, por exemplo, que tem de ler por semestre trechos de 50 livros diferentes? Vai ter que estourar o bolso e a coluna para carregar esse fardo?

No site “Pirataria” do Ministério da Justiça não há respostas para essas perguntas. Mas há notícias: “Receita apreende 20 mil óculos falsificados provenientes de Shangai que utilizavam indevidamente a marca Hugo Boss.”

Outra: “Polícia Federal prende em Londrina 7 contrabandistascom bebidas e cigarros falsos.” A mercadoria está retida no depósito da Receita Federal.

Opa, olha aí uma saída para a crise! Se os estudantes copiadores estão na mesma categoria desse tipo de criminosos, assim que começar a valer a lei do Xerox Zero, automaticamente surge uma solução para a raquítica educação brasileira. Os depósitos da Receita vão ficar entupidos de cópias dos clássicos da literatura. Podem se tornar uma mega-rede de novas bibliotecas públicas espalhadas pelo Brasil!

Os estudantes, presos, resolvem o problema de moradia e alimentação. E as autoridades podem dormir tranqilas. Ou é melhor chamar os piratas para nos salvar desse non-sense?

Fonte: http://www.estadao.com.br/

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